Processo 133670/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 13:10
Autuado em 02/04/2009 13:10
Oficio de encaminhamento 143/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2036/2010 da Segunda Câmara, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2010 Acórdão   2036/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/07/2010 Acórdão   2036/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA
Interessado JORGE DOMINGOS DE SIQUEIRA
Origem MUNICÍPIO DE JABOTI

Juntadas
DataDescrição
08/03/2010 11:01 do Protocolo nº 107254/10, referente nova documentação
22/09/2009 12:33 do Protocolo nº 429421/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2320/09-OCN-DCM do Sr. Esmair Carvalho de Oliveira.
03/09/2009 17:21 do Protocolo nº 408548/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2320/09-OCN-DCM.
25/08/2009 15:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2319/2009-OCN-DCM
24/08/2009 17:54 do aviso de recebimento do ofício nº 2320/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 2036/2010
02/07/2010 256 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 07/07/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 318/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2085/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2010 10:51 DP Processo em remessa externa
23/08/2010 12:37 DP  
19/08/2010 13:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1240/2010 -
19/08/2010 13:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1168/2010 -
23/07/2010 09:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2010 -
23/07/2010 09:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 1167/2010 -
12/07/2010 08:30 S2C  
09/07/2010 15:12 DG  
09/07/2010 10:20 S2C  
07/07/2010 15:09 DG  
09/06/2010 09:23 GAJTL  
21/05/2010 15:11 SMPjTC Parecer nº 7003/2010 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
09/03/2010 13:16 DCM Instrução nº 1124/2010 - MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/03/2010 16:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 170/2010 -
03/03/2010 12:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 439/2010 -
25/02/2010 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 318/2010 -
22/01/2010 11:47 SMPjTC Parecer nº 2208/2010 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal - Executivo de Jaboti - pela irregularidade das contas com aplicação de multa
11/09/2009 10:47 DCM Instrução nº 113/2010 - MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/09/2009 12:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2085/2009 -
02/04/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1388/2009 -
02/04/2009 14:55 DCM Instrução nº 2740/2009 - MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 2318/2009 -
02/04/2009 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 2319/2009 -
02/04/2009 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 2320/2009 -
02/04/2009 13:09 DP  

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